Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais


QUE É O RGPD

A 14 de Abril de 2016 o Parlamento Europeu aprovou, finalmente, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que veio substituir anterior diretiva 95/46/EC vertida para o ordenamento jurídico Português na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro ainda em vigor.

O Regulamento Geral de Protecção de dados, ou RGPD, é um novo regulamento europeu e que se aplica após dia 25 de Maio de 2018 e que pretende tornar igualitária a legislação sobre dados pessoais em toda a União Europeia, aumentando a proteção e protegendo os seus cidadãos.

Informação adicional sobre o tema:

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/10_Medidas_para_preparar_RGPD_CNPD.pdf

Informação UE

https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/rights-citizens_en

ICO

https://ico.org.uk/for-organisations/guide-to-the-general-data-protection-regulation-gdpr


IDENTIDADE E CONTACTOS DO CONTROLLER

Joyful Lizard, Lda.

Rua de São Braz, n.º 20. Castelo Novo

Telefone: +351 926 963 545

E-mail: info@lagartopintado.com

Site: www.lagartopintado.com


A Lagarto Pintado Casa n'Aldeia, 119499/AL , no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher dados pessoais dos seus clientes (nome, informação de contacto, morada, entre outros). A interação dos nossos clientes através do nosso site também requer a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados pela Lagarto Pintado e para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies.


A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita o nosso website. Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para: info@lagartopintado.com.


Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD )


A Lagarto Pintado está empenhada em proteger a privacidade dos seus clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização do website e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências online.


Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte das páginas sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços e informações solicitados pelos utilizadores e clientes.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Lagarto Pintado o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços da Lagarto Pintado Casa n'Aldeia. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

Definições


O que são dados pessoais?


Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.


Recolha de Dados


Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas da Lagarto Pintado Casa n'Aldeia?


Normalmente, os dados pessoais recolhidos limitam-se ao nome, morada, número de telefone e correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.


Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?


Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o cliente faz uma reserva um dos nossos produtos ou serviços. Respeitamos o seu direito à privacidade e não recolhemos qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. A Lagarto Pintado informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, a Lagarto Pintado não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.


Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?


Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do cliente, ao pagamento dos serviços, a ações de informação e marketing. Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.


Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?


O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Lagarto Pintado Casa n'Aldeia.



Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais


Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.


A Lagarto Pintado pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos clientes da Lagarto Pintado a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?


Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais. Os dados são ainda conservados até ao período durante o qual a fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.


Cookies


O que são Cookies?


“Cookies” são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no equipamento (computador, tablet, telemóvel) através do navegador de internet (“browser”) e que são utilizados habitualmente para reter informação da visita ao site entre diversas sessões (ex: preferências, páginas visitadas, etc.). Os cookies são utilizados pela maioria dos sites na internet com o objetivo final de melhorar a experiência do utilizador.


Que tipo de Cookies são utilizados nos website da Lagarto Pintado Casa n'Aldeia?


Cookies estritamente necessários: permitem que navegue no site e utilize as aplicações e serviços que a Lagarto Pintado disponibiliza, como por exemplo realizar reservas. Sem estes cookies os serviços não podem ser prestados.


Cookies Analíticos: permitem obter dados agregados para análise estatística e melhoria do site.


Cookies Funcionais: permitem uma navegação fácil e individualizada, pois guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar em cada visita.


Cookies de Terceiros: em algumas páginas do site da Lagarto Pintado existem componentes que são disponibilizados por terceiros (ex: vídeos do Youtube, Facebook, Instagram, etc.) que usam cookies independentes dos cookies geridos pela Lagarto Pintado.


Cookies de Publicidade: Permitem direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, mediante a recolha de hábitos de navegação na internet. Desta forma, a publicidade disponibilizada corresponderá às suas necessidades.


Alguns Cookies utilizados no site serão eliminados do equipamento automaticamente ao encerrar a sessão do navegador (chamados “cookies de sessão”). Outros tipos de Cookies permanecerão no seu computador e possibilitam a identificação do mesmo na próxima visita ao site (chamados “cookies permanentes”).


Como pode bloquear a utilização dos Cookies?


O seu navegador permite que faça a gestão dos cookies nas opções de configuração, podendo inclusive bloquear todos os cookies da Lagarto Pintado. No entanto, ao bloquear os Cookies, irá afetar a sua experiência enquanto utilizador.


Quais as entidades que podem ter acesso à informação recolhida pelos Cookies?

A informação recolhida pelos cookies pode ser utilizada pela lagarto Pintado e parceiros.


Casos Particulares


Marketing e Tele-marketing


Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, a Lagarto Pintado Casa n'Aldeia pode utilizar os seguintes métodos: Correio, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o cliente se tiver oposto.

O cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para o endereço de correio eletrónico: info@lagartopintado.com.


Direitos do Cliente


Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Direito de Acesso – Pode solicitar uma cópia dos dados que estão a ser guardados e questionar sobre como são tratados e qual a finalidade desse tratamento.​

Direito à Retificação – Tem o direito de corrigir a informação existente sobre si, como por exemplo um email ou contacto telefónico.

Direito a ser Esquecido – Pode solicitar que a informação existente sobre si seja removida, estando limitado à existência de fundamentos válidos para que tal não seja possível, nomeadamente obrigações legais.

Direito à Portabilidade – Tem o direito de ter acesso à informação num formato padrão e que seja “machine-readable”, desde que seja tecnicamente possível.

Direito de Oposição – Pode opor-se a que os seus dados sejam utilizados para efeitos de comercialização directa.

Direito a não ser sujeito a decisões automatizadas – Tem o direito a solicitar intervenção humana em processos que são habitualmente automatizados (como por exemplo Profiling).

Como exercer o seu direito


Tem ao seu dispor por escrito via e-mail info@lagartopintado.com acesso para assim poder exercer o seu direito de acesso e retificação de dados. Tem igualmente possibilidade de realizar pedido para portabilidade dos dados se tecnicamente for possível.​ O direito ao esquecimento é igualmente possível, devendo ser realizado através de pedido por escrito via e-mail info@lagartopintado.com, estando limitado à existência de fundamentos válidos para que tal não seja possível, nomeadamente obrigações legais.


Segurança dos dados pessoais


Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos clientes é uma permanente preocupação da Lagarto Pintado Casa n'Aldeia e reconhecemos a sensibilidade desta informação e, por isso, divulgamos a todos os seus colaboradores as Políticas de Privacidade e Segurança dos dados.

A Lagarto Pintado Casa n'Aldeia designou também um Responsável pela Privacidade “Privacy Officer”, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.

Todos os colaboradores da Lagarto Pintado, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos clientes da Lagarto Pintado cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

A Lagarto Pintado dispõe, ainda, de sistemas e de pessoas responsáveis por garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.

A Lagarto Pintado compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.


Durante a sessão de utilização do nosso site são usados cookies que expiram quando o browser é fechado. A utilização de cookies permite facilitar a transmissão da comunicação e prestação do serviço que nos tenha solicitado. A maioria dos browsers permitem que o cliente escolha aceitar ou não os cookies, pelo que, caso assim o entenda, poderá recusar esses mesmos cookies.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo,

Para mais informações, por favor, consulte o Portal do Consumidor: http://www.consumidor.gov.pt/


Livro de Reclamações Eletrónico


Desde o dia 1 de Julho de 2018 encontra-se disponível na Plataforma Digital www.livroreclamacoes.pt a funcionalidade que permite aos consumidores e utentes apresentarem as suas reclamações em formato electrónico, com o mesmo valor que as reclamações apresentadas em formato físico.

O chamado “Livro de Reclamações Electrónico” foi criado pelo Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de Junho e regulamentado pela Portaria n.º 201-A/2017, de 30 de Junho.

A Lagarto Pintado disponibiliza o e-mail info@lagartopintado.com no cumprimento do Decreto-Lei n.º 74/2017 relativamente a eventuais reclamações dos nossos clientes.


Geral


Não é permitida ao utilizador a cedência, sublicença ou transferência de qualquer outra forma, de quaisquer dos seus direitos estipulados ao abrigo dos presentes Termos e Condições.

Caso alguma disposição contida nos presentes Termos e Condições seja decretada como inválida por um tribunal do foro competente, a invalidade dessa mesma disposição não afetará a validade das restantes disposições incluídas nestes Termos e Condições que, permanecerão em pleno vigor e efeito. O não exercício por uma das partes de qualquer direito ou recurso ao abrigo dos presentes Termos e Condições não constitui uma renúncia a esse direito ou recurso.



Utilização do site


A utilização do site implica a obrigatoriedade de o utilizador ser maior de idade (idade mínima de 18 anos) e poder celebrar contratos vinculativos. O utilizador será financeiramente responsável por toda e qualquer utilização do site feita por si próprio. O utilizador apenas poderá utilizar o site para efetuar reservas ou aquisições legítimas e garante que todas as informações de carácter pessoal facultadas durante o processo de reserva e de inscrição no serviço estão corretas. Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura e sem notificação prévia, impedir ou limitar o acesso do utilizador à totalidade ou a parte do site.


Disponibilidade no site


O site poderá não se encontrar permanentemente acessível devido a operações de manutenção ou reparação, ou devido a problemas ou falhas informáticas, falhas no serviço de Internet ou outras circunstâncias imprevistas. O site contém informações sobre o nosso alojamento e serviços a nível mundial, dos quais nem todos estarão disponíveis em todas as localizações. Uma referência a um produto ou serviço apresentada no site não implica que tal produto ou serviço se encontre ou venha a encontrar disponível na localização do utilizador. O conteúdo do site, incluindo conteúdos publicitários, destina-se a ser utilizado e apresentado apenas onde a sua utilização e apresentação seja permitida, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

Conteúdo apresentado no Site


Todos os elementos contidos no site e informações enviadas por correio eletrónico encontram-se protegidos pelos direitos de autor, marca registada, direitos de proteção de dados e privacidade e outros direitos de propriedade intelectual, e são propriedade da Lagarto Pintado Casa n'Aldeia.

Limitação de Responsabilidade e Cláusula de Desresponsabilização


Embora a Lagarto Pintado Casa n'Aldeia tome todas as medidas possíveis para assegurar a exatidão do conteúdo do site, as informações são de natureza genérica e não pretendem abranger todas as informações relacionadas com os produtos ou serviços mencionados no site. Assim, o lagartopintado.com não garante que o conteúdo seja adequado às circunstâncias particulares do utilizador ou que satisfaça as necessidades específicas do mesmo.

A Lagarto Pintado Casa n'Aldeia não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões consideradas fora do seu controlo razoável, que possam afetar qualquer conteúdo do site.

O site poderá incluir links de acesso a outros websites que se encontram fora do nosso controlo e que não se encontrem ao abrigo dos presentes Termos e Condições. Caso o utilizador aceda a outros sites utilizando os links fornecidos, a disponibilidade e conteúdos desses mesmos sites serão da responsabilidade dos seus operadores.


Registo / Fornecimento de dados pessoais

Caso o utilizador efetue o seu registo ou forneça os seus dados pessoais através do site, o mesmo deverá assegurar-se de que, os dados fornecidos no ato do registo ou em qualquer outra altura se encontram corretos e completos. O utilizador compromete-se a notificar de imediato quaisquer alterações necessárias às informações fornecidas no ato do registo. A Lagarto Pintado Casa n'Aldeia garante a total confidencialidade pelos dados pessoais fornecidos através de servidor seguro e nos termos da lei em vigor.



Alterações a estes Termos


A Lagarto Pintado Casa n'Aldeia reserva-se o direito, à sua discrição, a efetuar quaisquer alterações em qualquer parte do site. Em consequência da sua política de atualização, a Lagarto Pintado Casa n'Aldeia poderá desejar alterar os presentes Termos e Condições (incluindo aqueles relacionados com a utilização dos conteúdos). Em caso de alteração dos Termos e Condições, a Lagarto Pintado Casa n'Aldeia notificará o utilizador indicando no início dos presentes Termos e Condições a data da sua última atualização. É, pois, importante que, sempre que o utilizador aceda ao site, este verifique se existe alguma notificação de alteração aos Termos e Condições. A utilização do site após publicação ou notificação de alterações por parte da Lagarto Pintado Casa n'Aldeia implica a aceitação dessas mesmas alterações. Caso o utilizador não concorde em ficar sujeito a essas alterações, o mesmo não deverá continuar a utilizar o site.


Promoções e Ofertas


A Lagarto Pintado Casa n'Aldeia poderá disponibilizar no site informações relacionadas com serviços específicos, ofertas ou promoções que esteja a realizar. Tais serviços, ofertas ou promoções ficarão sujeitos a termos, condições e restrições específicos apresentados no site em associação com esses mesmos serviços, ofertas e promoções.

Concursos e Atribuições de Prémios


A Lagarto Pintado Casa n'Aldeia poderá promover concursos, atribuição de prémios gratuitos e promoções no seu site. Estes ficarão sujeitos a termos e condições adicionais que serão divulgados na altura em que forem realizados os concursos.



Foro competente e Jurisdição


Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Ambas as partes acordam, no exclusivo interesse da Lagarto Pintado Casa n'Aldeia , em eleger como foro competente e exclusivo os tribunais portugueses, para julgar e decidir quaisquer processos, ações ou medidas judiciais que possam surgir ou resultar deste contrato; salvo se, tiver sido acordado que nesta cláusula da eleição do foro competente no exclusivo interesse da Lagarto Pintado Casa n'Aldeia se reservar ao direito de apresentar ações judiciais contra o utilizador em Tribunais de jurisdição competente em qualquer outro país.

Reclamações


Na eventualidade improvável que ocorra algum problema durante a sua estadia, o cliente deverá notificar-nos de imediato, através de um dos nossos representantes de modo a podermos retificar a situação. Uma vez notificados, investigaremos de imediato a questão reportada e informaremos o cliente do prazo necessário para proceder à sua retificação.

Este estabelecimento dispõe livro de reclamações físico e eletrónico.